Mais uma tentativa de proibir a veiculação de música de campanha da candidata Mayene-Van (PMDB) foi rejeitada pela juíza eleitoral, Isa Mônia Vanessa Paiva (FOTO).
A autora da Representação foi a candidata à reeleição, Yasnaia Polyana (PT), que alegava está sofrendo de agressões injuriosas por meio de propaganda irregular, através de jingle da adversária, especificamente no trecho de uma das músicas que diz: “Quem prometeu tudo agora parece môca, abandonou a cidade” e “não é um invasor que vai desonrar o nosso chão”.
Conforme apurou a reportagem da LIBERDADE 96 FM, pedia ainda a aplicação de multa.
A Representante do Ministério Público, Promotora Lívia Vilanova Cabral, considerou regular a propaganda e deu parecer pelo indeferimento da Representação.
Na avaliação da Magistrada, não há divulgação de informação sabidamente inverídica ou que tenha o objetivo de ridicularizar a candidata Polyana ou mesmo a veiculação de ofensa, difamação ou injúria, situação em, para ela, justificaria apenas o direito de resposta.
Ainda segundo a juíza, há, na música, fortes críticas à maneira de Polyana gerir, usando uma linguagem ‘deselegante e desagradável’, porém não enquadrável como injuriosa.
“No embate político, as críticas são comuns, apesar de não ser louvável, em que candidatos tentam chamar para si a atenção do eleitor apontando eventuais falhas, contradições e fraquezas do seu opositor”, diz Isa Mônia.
Quanto ao trecho “não é um invasor que vai desonrar o nosso chão”, ela entendeu que a candidata não tem legitimidade para se insurgir contra tais acusações, visto que somente o suposto “invasor” é que poderia ir a juízo defender sua honra.
