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MPPB diz que escola estadual do interior põe em risco integridade física de alunos e recomenda interdição

Publicado em 21.07.2012
MPPB diz que escola estadual do interior põe em risco integridade física de alunos e recomenda interdição

O promotor de Justiça Elmar Thiago Pereira de Alecar recomendou que o Estado interdite a Escola Estadual Professora Margarida Remígio Loureiro, localizada em Emas, a partir do segundo semestre de 2012.

O prédio da escola está em total inadequação para utilização educacional, pondo em risco a integridade física dos estudantes.
Foi verificado que o local apresenta uma péssima condição na estrutura física. Em 2010 algumas vigas do teto chegaram a desabar, atingindo um aluno. “Mesmo após o acidente, o madeiramento não foi trocado e a situação só vem se agravando, o que coloca em risco não só os alunos, mas professores e servidores”, observou o promotor.

A recomendação foi enviada nesta quinta-feira (19) para a Secretaria de Educação do Estado, especificamente para a 6ª Gerência Regional de Educação, situada em Patos e ainda pede o remanejamento dos 210 alunos, para outro prédio da localidade, enquanto durarem as obras de reconstrução da outra unidade escolar.

Também foi pedida, em caráter de urgência, a reconstrução da unidade educacional da Escola Margarida Remígio Loureiro e o encaminhamento para a Promotoria, no prazo de 15 dias, informações sobre as providências adotadas.

A inspeção foi realizada na última terça-feira (17) pelo promotor e equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Foram visitadas escolas das redes públicas estadual e municipal de Emas e Catingueira. Ainda em Emas a situação da Escola Municipal Vicente Nunes Tavares foi considerada sem anormalidades.

Catingueira

No município de Catingueira foram visitadas três escolas. Turma multisseriada, com apenas uma professora para turmas do pré-escolar ao 4º ano do Ensino Básico. Esta foi a irregularidade encontrada na Escola Municipal Joaquim Soares Leite. Inclusive, para se ter acesso ao local é preciso atravessar um curral com cabras.

Na Escola Municipal Maria Celeste Leite, havia um aluno com deficiência auditiva, no entanto não havia intérprete de Libras para que ele acompanhe adequadamente o conteúdo dado em sala de aula. Ainda neste estabelecimento de ensino, há uma quadra de esportes cujo teto de zinco está desabando e uma obra desativada de uma creche no terreno.

Na Escola Estadual Inácio da Cantingueira há uma turma do 1º ano do Ensino Fundamental tendo aulas no meio do pátio, que está descoberto. As salas de aulas estão superlotadas e a condição física da escola está péssima, com ventiladores quebrados, por exemplo.

 

FONTE: ASCOM

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