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Tribunal de Justiça manda afastar três prefeitos paraibanos, presos pela Polícia Federal, por desvio de dinheiro

Publicado em 07.05.2012
Tribunal de Justiça manda afastar três prefeitos paraibanos, presos pela Polícia Federal, por desvio de dinheiro

Os três prefeitos paraibanos das cidades de Sapé ( João da Utilar), Solânea ( Dr. Chiquinho) e Alhandra ( Renato Mendes) deverão ser afastados do cargo nas próximas horas.

O afastamento dos gestores foi solicitado pelo Ministério Público da Paraíba e acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi assinada pelo desembargador Joás de Brito.

Eles foram presos pela Polícia Federal dentro da Operação Pão e Circo, realizada na Paraíba no último dia 28 de junho que constatou um rombo nos cofres públicos de aproximadamente R$ 65 milhões.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai conceder uma entrevista coletiva, às 17h30 desta quinta-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na avenida Pedro II, perto da praça dos Três Poderes.

Entenda o caso:

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram no dia 28 de junho, a Operação Pão e Circo com objetivo de desarticular uma quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior a sessenta e cinco milhões de reais. Na ocasião, os prefeitos paraibanos das cidades de Solânea, Sapé e Alhandra foram presos.

Foram cumpridos 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Dentre os presos há 10 servidores públicos, sendo 3 prefeitos e 3 secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 foram cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solanea, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

FONTE: Hyldo Pereira - Correio

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